O Procon de Santa Rita notificou nesta segunda-feira (7) a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) pelo desabastecimento de água no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita. A Cagepa tem um prazo para prestar esclarecimentos, caso não tenham uma justificativa técnica para a situação uma multa poderá se aplicada.
Pela manhã, o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê e o secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Vital Madruga, estiveram acompanhando presencialmente a situação dos moradores.
“Estamos aqui para prestar a nossa solidariedade a população, e cobrar da Cagepa o motivo para esse desabastecimento”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Vital Madruga.
A falta de água já dura seis dias. “A notificação foi protocolada hoje, tendo encerrado o prazo, será lavrado o auto de infração, por desrespeito ao consumidor, sabendo que o serviço de abastecimento de água é considerado serviço essencial e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor”, explicou Helton Renê.
Helton Renê ainda ressaltou que atualmente a Cagepa só é responsável pelo abastecimento de água no distrito de Várzea Nova, e que mesmo assim o serviço esta comprometido, e a população sendo prejudicada.
O superintendente do Procon de Santa Rita, por fim, informou que após lavrado o auto de infração, eles tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa e então segue os autos para parecer, dando continuidade ao processo.
