A decisão a corte seguiu por unanimidade o parecer do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve suas contas de campanha reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) durante a sessão ordinário realizada na manhã desta segunda-feira (19). A decisão a corte seguiu por unanimidade o parecer do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Durante a sessão, o processo contou com sustentações orais do advogado de Aguinaldo, Rodrigo de Lima, e da Procuradora Geral-Eleitoral, Acácia Suassuna. Até o momento não há informações se a decisão afetará a diplomação de Aguinaldo na tarde desta segunda-feira (19).
Aguinaldo Ribeiro é um dos principais nomes do Progressistas na Paraíba e foi reeleito deputado federal com 135.001 votos, sendo o segundo mais votado no estado no pleito de 2022.
Em nota, a assessoria de Aguinaldo disse que “respeita de decisão”, porém discorda da mesma e irá recorrer. Confira a nota na íntegra:
NOTA
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro respeita a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que desaprovou suas contas, porém, discorda da mesma, em face de, somente, ter realizado gastos condizentes com a legislação regente da matéria. Aguinaldo informa ainda que vai recorrer da decisão, acreditando que será revertida pela Justiça Eleitoral.
Veja detalhes do processo:
