CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Entidade diz que medida é inconstitucional A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 […]
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que […]
