O retrospecto positivo de sua gestão à frente da DPE-PB no biênio 2017/2018 foi determinante aos 167 votos recebidos pela defensora pública Madalena Abrantes, candidata mais votada na recente eleição pela categoria da lista tríplice para o cargo de defensor(a) público(a)-geral do estado no biênio 2023/2025.
Sua administração entrou para a história da Instituição pelo compromisso com a categoria, a incomum disposição de trabalho e a coragem demonstrada desde quando presidente da APDP. Coube a ela empossar os 23 novos defensores públicos aprovados no primeiro concurso público da história realizado pela DPE-PB em 2014 e que aguardavam ansiosos a nomeação desde o ano seguinte.
Núcleos de Atendimento
Medidas adotadas no início, como sistema de gestão por competência, organização de setores e otimização de gastos, foram decisivos, por exemplo, para que fosse efetivada a promoção da defesa dos interesses e direitos humanos, dos direitos difusos coletivos e individuais homogêneos dos hipossuficientes, com a instalação não só do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania e de suas coordenadorias, bem como aprovado pelo Conselho Superior da DPE-PB o Projeto de Implantação e Resolução elaborados pela GEEPA, que criou o Núcleo Especial de Direito Penal que veio a concentrar os serviços criminais existentes, facilitando o acesso dos assistidos.
Ainda em 2017, foi criado o Núcleo de Defesa do Consumidor que antes mesmo do término do biênio, evitou a judicialização de 90% das ações que chegaram à DPE-PB por meio da sua Câmara de Conciliação e Mediação. Um reforço e tanto para os consumidores na defesa de direitos relacionados a planos de saúde, assistência médica e cartão de crédito.
Câmara de Mediação e Defensoria Itinerante
Madalena Abrantes também investiu na área de família através da Câmara de Mediação e Conciliação, fruto de um dos convênios firmados com o TJPB dinamizou e prestação jurisdicional, por meio da implantação pela DPE-PB, da Central de Comunicação de Prisão em Flagrante na Central de Polícia da Capital. O setor passou a ser responsável pela análise de todos os autos de prisão em flagrante lavrados em João Pessoa, contemplando a realização das audiências de custódia essenciais à garantia do controle da legalidade
“O Programa Defensoria Itinerante que implantamos, passou a atender os nossos assistidos nos mais recônditos confins do estado, saciando essa sede de acesso gratuito à justiça e cidadania. A racionalização de gastos, parcerias com prefeituras e criatividade permitiram, através de reinstalações e reformas de Núcleos de Atendimento, bem como a execução de reformas físicas e estruturais de salas de atendimento desde a Capital, no Fórum de Mangabeira e na Câmara Municipal de João Pessoa até o município de Pombal”, afirmou.
Assessoria
