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A partir de quarta-feira (8), o aumento da alíquota geral do ICMS começa a valer no Piauí, um dos 12 Estados que elevaram o tributo para compensar perdas na arrecadação após redução compulsória do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

A mudança se dá depois de cumprida a noventena − ou seja, o período de carência de 90 dias determinado pela legislação para o aumento de tributo após aprovação pelo Poder Legislativo.

Nos Estados onde haverá aumento, a alíquota geral, anteriormente limitada a 17% ou 18%, tida como um piso da cobrança do tributo, e que vigora para produtos e serviços considerados essenciais, chegará a até 22%, de acordo com levantamento da empresa IOB.

Nos próximos dias, os Estados do Paraná e Pará sobem o imposto. Em seguida, vêm Sergipe e Bahia. No final do mês, a mudança ocorrerá no Amazonas e em Roraima. Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins contarão com nova alíquota modal a partir do mês de abril.

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