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As pessoas vulneráveis, principalmente os moradores em situação de rua, terão acesso a documentos básicos, essenciais à sua cidadania e à próxima existência para fins de benefícios como o de prestação continuada (BPC) e sobretudo à saúde, com ênfase no durante a Semana Nacional de Identificação Civil intitulada “Registre-se”, que ocorrerá no mês de maio em todas as capitais brasileiras.
Na Paraíba, o evento conta com o fundamental apoio da Associação estadual dos Notários e Registradores. Os detalhes como local e logística foram tratados durante reunião na corregedoria geral de justiça do TJ, que contou com a participação do presidente da entidade, Carlos Ulysses Neto.
“O encontro foi objetivo e proveitoso, pois de forma cirúrgica foram moldados os pontos críticos e criados os mecanismos necessários para a realização do referido evento, de profundo alcance social, por sua finalidade de eficiência, desburocratização e capilaridade do atendimento”, afirmou.
Marco no alcance da cidadania
Ele destacou que o Programa de Enfrentamento ao Subregistro Civil das Pessoas Vulneráveis, recém-criado pelo Conselho Nacional de Justiça, é um novo marco do alcance da cidadania proporcionada pelo Registro Público.
E, ao usar da palavra, parabenizou a CGJ, nas pessoas do desembargador Carlos Beltrão e do juiz corregedor Antônio Carneiro, pelo empenho em promover o evento, o qual terá o apoio e participação de diversos órgãos públicos que compõe a base de dados estatal, bem como à presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, pela constante dedicação no atendimento a todos que necessitam do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado, que visa o acesso de todos os documentos básicos aos vulneráveis, principalmente aqueles moradores ou em situação de rua.
Vetor para políticas públicas e sociais
Carlos lembrou ainda que o Registro Civil, além de promover a dignidade da pessoa humana é um vetor para as mais diversas políticas públicas e sociais, servindo como indicadores de conduta de gestão. “A Anoreg-PB, com satisfação e em nome de toda diretoria, coloca-se à disposição para servir e trabalhar na promoção constante da cidadania e em tão grandiosa obra social”, concluiu.
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