Com o objetivo de reforçar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção das mulheres, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou os debates para viabilizar a instalação da Procuradoria da Mulher na Casa. A iniciativa foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Presidência da ALPB, e contou com as presenças do presidente Adriano Galdino, das deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Dra Paula; da cofundadora da startup ‘Quero Você Eleita’ (QVE), que coordena a implantação do órgão nos estados, a advogada Gabriela Rollemberg; da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; da presidente da Comissão Mista de Gestão Pública da OAB-PB, Adriana Rodrigues; da vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Ticiane Carneiro; entre outras.
Proposta pelas deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Dra Paula, a finalidade da Procuradoria é observar, entre outros aspectos, a efetividade das políticas públicas, das ações e dos programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher, bem como o fortalecimento e a divulgação da rede de proteção a esse público. “A ideia é apresentar ao presidente Adriano Galdino mecanismos e formas de ampliação de espaços de poder para a mulher na política e ampliação de garantias de direito a todas as mulheres. Estamos na expectativa de que consigamos reunir os elementos necessários para criar a Procuradoria da Mulher aqui na Paraíba”, explicou a deputada Danielle do Vale.
Para a deputada Dra Paula, a instalação do órgão pode ampliar, ainda, o debate sobre a presença feminina nos espaços institucionais. “O debate de hoje, com o presidente Adriano Galdino, foi importante para a Paraíba. Esperamos que a Procuradoria possa sair do papel como espaço de luta e acolhimento das demandas das mulheres”, ressaltou. Complementando Dra Paula, a deputada Silvia Benjamin salientou que já são muitos os planos para um trabalho inclusivo e humano com a instalação da Procuradoria na Casa. ” Queremos construir a consciência de que a maior representatividade feminina na política é força de transformação social”, reforçou a parlamentar.
Presente em 16 estados brasileiros, a Procuradoria da Mulher funciona como órgão de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se soma aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência. Na Paraíba, a proposta das deputadas é implantar o órgão na Casa em parceria com a ‘Quero Você Eleita’. “A startup de impacto social que a partir da prestação de serviços de consultoria quer garantir que mais mulheres possam ingressar na política ou otimizar seus mandatos – brancas, negras, indígenas, quilombolas, jovens, com deficiência, lésbicas e trans, populares, ribeirinhas, do campo e das cidades – comprometidas com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, detalhou Gabriela Rollemberg.
COMO FUNCIONA
Entre os elementos para implantação da Procuradoria, apresentados por Gabriela ao presidente Adriano Galdino, está o fato de que menos de 12% das mulheres ocupam cargos eletivos e que o Brasil ocupa a quinta posição como país que mais maltrata essa parcela da população, sendo um dos lugares campeões de feminicídio. De acordo com ela, essas situações estarão no radar da Procuradoria. “Precisamos fortalecer, capacitar e encorajar as mulheres para que ocupem o lugar que elas quiserem”, defendeu.
Já a Secretária da Mulher, Lídia Moura, comemorou a iniciativa e reforçou que o estado avança na proteção a esse público com os debates para a possível instalação da Procuradoria da Mulher na ALPB. “Com a Procuradoria, a Paraíba vai poder se igualar a outros estados que já têm esse importante instrumento para fomentar a participação e a garantia de direitos das mulheres, estimular o debate e ser uma ponte entre o que se produz na Casa e os interesses da Bancada Feminina com o apoio de todos os parlamentares. É um importante instrumento, que tenho certeza que a Assembleia também vai se somar a outras iniciativas que visam efetivar a cidadania das mulheres em sua plenitude”, detalhou.
“A OAB Paraíba também apoia a instalação da Procuradoria da Mulher, para trazermos mais visibilidade às causas femininas, mais exposição dos problemas que as mulheres enfrentam e para ter cada vez mais diálogo e soluções apresentadas com a celeridade que as questões merecem e necessitam”, complementou a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Ticiane Carneiro.
Ticiane acrescentou a OAB-PB sai da reunião extremamente feliz, sobretudo pelo posicionamento do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que demonstrou sensível ao pleito das mulheres e garantiu que irá dar encaminhamento a instalação da Procuradoria da Mulher na Casa Epitácio Pessoa.
SOMANDO ESFORÇOS
O presidente da Casa, Adriano Galdino, que coordenou os debates, salientou que a instalação da Procuradoria em parceria com a startup VPE se somam a outras iniciativas da Assembleia na busca por ampliar a igualdade de gênero e garantir direitos para as mulheres. “O primeiro passo foi dado hoje, com essa reunião. Agora, seguiremos para os próximos passos, que inclui a aprovação no Plenário. É uma iniciativa importante, que vai ao encontro aos nossos esforços de promover ações em defesa dos direitos das mulheres”, resumiu o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Entre as iniciativas, Adriano citou a Comissão de Defesa da Mulher e do Observatório Estadual da Mulher. “A futura implantação da Procuradoria da Mulher se juntará às outras iniciativas já tão importantes, no sentido de oferecer espaços de o poder e força da mulher, contribuindo com a nossa Assembleia e com uma Paraíba cada vez mais justa para todos”, finalizou.
