Eleitores da cidade de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba, vão às urnas neste domingo (7) para eleger novos vereadores da Câmara Municipal. A disputa ocorre após a cassação de mandatos de vereadores eleitos em 2020.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a eleição deve acontecer normalmente, das 8h às 17h. As propagandas eleitorais com alto-falantes e amplificadores de som, ou ainda via distribuição de material impresso, foi permitida até o sábado (6). Neste domingo (7), nove vereadores serão eleitos.
As convenções, para a escolha de candidatos, foram realizadas no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2023.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), houve vinte requerimentos de registro de candidatura, sendo uma federação, que abrange o PSDB e o Cidadania, requereu sete candidaturas; o MDB que requereu o registro de uma candidatura; o Solidariedade que postulou requerimentos para duas candidaturas, e o Republicanos que postulou o registro de dez candidatos.
Cassação dos registros e dos diplomas
No dia 28 de julho de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente, por maioria de votos, o Recurso Eleitoral nº 0600389-80.2020.6.15.0042, da relatoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, reconhecendo a prática de abuso de poder, determinando a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Republicanos do município de Boa Ventura, com a consequente anulação dos votos atribuídos à referida agremiação partidária, aplicando às recorridas Lenilda Lopes da Silva e Josefa Pereira Andrade, e somente a elas, a sanção de inelegibilidade pelas eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição em que se verificou a prática abusiva, qual seja 2020.
A medida apontou percentual de anulação superior à metade dos votos, prejudicando os resultados das eleições, e de acordo com o art.224 do Código Eleitoral abriu-se o prazo de 20 a 40 dias para que o TRE-PB marcasse nova eleição proporcional em Boa Ventura.
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