A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 326/2023 que estabelece a criação de um botão de pânico nas escolas da rede estadual e privada da Paraíba. A reunião aconteceu nessa terça-feira, dia 9, de forma virtual.
De acordo com o texto fa Lei, “o botão a ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado emitirá um alerta para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)”.
O projeto foi criado e aprovado pelo deputado Felipe Leitão. Segundo ele, é necessário que os professores e demais funcionários das escolas sejam capacitados para esse tipo de situação de emergência. O projeto propõe que seja criado um botão físico ou um aplicativo de celular que faça o alerta às forças policiais.
“Nos últimos anos aumentou significativamente o número de ataques violentos às escolas no Brasil. O número de casos ocorridos em 2022 e 2023 superam o número de casos de ataques ocorridos nos 20 anos anteriores”, argumenta o deputado.