Patos - PB 17 de março de 2025

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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.   A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, […]

Mulher mata o marido, esquarteja e congela corpo junto com lanches que vendia

Foto –  reprodução     Uma mulher de 61 anos foi presa na última sexta-feira (26), em Selvíria, no Mato Grosso do Sul, após confessar para Polícia ter assassinado o marido. Partes do corpo do homem foram congeladas por ela em casa, junto com lanches que fazia para vender. No depoimento, a mulher detalhou ter […]

Sem segurança jurídica, comprador de imóvel na planta pode ir do céu ao inferno

  Alta valorização, tempo para economizar, melhores condições de pagamento e sobretudo preço mais acessível são apenas algumas das vantagens para quem busca adquirir um imóvel na planta para morar ou ter na locação fonte de renda. Nessas e em todas as hipóteses, faz-se indispensável a segurança jurídica na obtenção. As consequências negativas para quem […]