O presidente do Tribunal de contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, revelou hoje de manhã ao programa Manaira Band News, que o TCE vai firmar um convênio com o Tribunal de Contas da União para auditar o uso de verbas federais pelos municípios e pelo governo da Paraíba durante o período mais rigoroso da pandemia de COVID 19.
Um convênio nesse sentido deve ser firmado ainda este mês quando o presidente do TCU, Bruno Dantas, deverá vir a João Pessoa para assinar o termo junto com Nominando, dando ao TCE a prerrogativa de auditar o uso dessas verbas públicas.
Na entrevista, Nominando acrescentou que foi informado pelo procurador Fabio George da inexistência de servidores do TCU no estado da Paraíba. Esses funcionários estariam trabalhando de maneira remota, fora do estado. Nominando disse ter ficado surpreso com esse fato e, por isso, foi a Brasília e através do ministro Vital do Rego, conseguiu uma reunião com Bruno Dantas, que confirmou a modalidade de atuação do pessoal do tribunal.
Depois do encontro, o ministro presidente do TCU fez contato com Nominando demonstrando interesse de delegar ao TCE a condição de analisar o uso dos recursos que foram encaminhados para a Paraíba pelo governo federal durante o período mais rigoroso da pandemia de COVID 19.
Um dos pontos mais nebulosos que poderá ser destrinchado por essa análise diz respeito à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste que teve, a época, a adesão do governo da Paraíba. Os equipamentos nunca chegaram a ser entregues.
A Paraíba efetuou duas compras de equipamentos em empresas do exterior por meio Consórcio Nordeste, totalizando 105 respiradores a um custo de pouco mais de R$ 12 milhões. A compra foi feita com dispensa de licitação e destinada ao atendimento de pacientes em estado grave infectados pela Covid-19. A empresa, contudo, nao conseguiu cumprir o prazo de entrega é prometeu devolver o dinheiro.
O ex-secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, informou que a aquisição dos respiradores foi realizada pelo Consórcio Nordeste em Salvador. “Uma compra foi ressarcido o dinheiro para os estados e a outra houve o bloqueio das contas na Justiça”.
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