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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma operação conjunta com a Polícia Militar do município de Pombal e apreendeu uma carga contendo toalhas, panos de chão, panos de prato e bonecos de pelúcia, avaliada em R$ 273.645,00, que estava sendo transportada em um caminhão com irregularidade. A apreensão, que aconteceu em Pombal-PB no sentido para a cidade Brejo do Cruz, foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, que integra a 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Os auditores fiscais descobriram que o caminhão, que vinha do Estado de Santa Catarina, tinha parte da carga destinada a uma empresa inexistente no município de Brejo do Cruz-PB e a outra parte da mercadoria destinada ao município de Jardim de Piranhas (RN).
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no depósito da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, em Patos. Após contabilidade, a apreensão culminou no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 55.709,00, sendo R$ 32.837,30 de ICMS e de R$ 16.418,70 de multa por infração e R$ 6.453,00 de multa por descumprimento de obrigação acessória, por transportar mercadorias sem o manifesto de carga.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
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