Patos - PB 29 de fevereiro de 2024

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Rui Costa diz que governo Lula vai anunciar medida para “salvar” prefeituras com queda no FPM

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que governo Lula deve apresentar nos próximos dias uma medida para “salvar” prefeituras que estão sofrendo com a queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Na manhã, desta terça-feira (12), ele concedeu entrevista, exclusiva, ao Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba. Ele está em João Pessoa para o lançamento local do Novo PAC.

Segundo ele, houve queda na arrecadação e, por isso, o impacto no repasse.

Vamos dar uma atenção especial aos municípios que mais precisam (…)aqueles mais dependentes do FPM (…) eu hoje quando chegar em em Brasília, à tarde, vou apresentar junto com outros ministros várias possibilidades de apoio aos municípios. Fizemos uma reunião semana passada, tiramos algumas sugestões, o presidente, hoje, vai conhecê-las, vai decidir, e provavelmente essa semana a gente anuncia”, afirmou.

No dia 30 de agosto, prefeituras paralisaram os serviços administrativos em protesto contra redução nos repasses do FPM, que foi de mais de 20% no mês passado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

A mobilização nacional defendeu ainda a liberação de emendas e recomposições orçamentárias.

PAC na Paraíba 

Além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro Camilo Santana (Educação) e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, participam, ao lado do governador João Azevêdo, do lançamento novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As onze obras estruturantes pleiteadas pelo chefe do Executivo ao governo federal que foram incluídas no novo PAC preveem investimentos de R$ 2,4 bilhões na Paraíba em infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica.

Jornal da Paraíba

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