Patos - PB 29 de fevereiro de 2024

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Campina Grande deflagra interligação de Cartórios de Registros Civis na Paraíba

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Conhecida por sua tradição e pioneirismo, a cidade mais uma vez se destacou no cenário estadual ao deflagrar a interligação de cartórios de registros civis, proporcionando assim, inúmeros benefícios aos usuários dos seus serviços, especialmente a população mais carente.

O processo começou no início deste ano, foi concluído em abril e o funcionamento se deu em junho, após a adaptação das salas de atendimento nas maternidades. Antes, os RCPN’s já atuavam em maternidades em regime de plantão, mas sem interligação e os registros eram feitos no cartório da unidade de saúde onde ocorria o parto.

“Agora, os pais têm a opção de registrar seus filhos nos cartórios próximos às suas residências, mesmo que os nascimentos tenham ocorrido em outra localidade, com economia de tempo e dinheiro. O procedimento é realizado dentro da maternidade, facilitando o acesso a documentos essenciais para o recém-nascido, como certidão de nascimento”, afirmou a Registradora Civil e Tabeliã de Notas do Distrito de Galante, Rainner Amaral Marques.

Ela destacou que um dos efeitos positivos da interligação será a diminuição dos índices de sub-registros de nascimento, que é um dos principais desafios no acesso à cidadania pela população. E lembrou que embora necessário, o processo ainda está em fase de aperfeiçoamento e demanda a superação de algumas dificuldades operacionais, a exemplo de ordem técnica no sistema nacional de transmissão de informações entre cartórios, além da falta de informação da população e de capacitação dos agentes públicos envolvidos.

Referência para outras cidades

“Pioneira nesse processo, Campina Grande tornou-se modelo para outras cidades e estados, incluindo João Pessoa, a maior do Estado. As dificuldades iniciais podem ser superadas à medida que as experiências bem-sucedidas sejam replicadas e aprimoradas. As serventias também serão beneficiadas a curto e médio prazo, mantendo e até aumentando seus acervos, desde que haja cooperação entre elas”, acrescentou.

Por fim, Rainner afirmou que esse passo dado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais da Paraíba com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça veio ampliar o acesso à cidadania e simplificar processos burocráticos, mostrando mais uma vez o compromisso dos cartórios de Registro Civil e da cidade com a inovação e o bem-estar de sua população.

Conscientização contínua

“Nesse sentido, não menos fundamental é continuarmos conscientizando a população sobre a importância desse registro no local onde a criança crescerá, estudará e receberá cuidados de saúde”, concluiu.

 

Assessoria

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