A morte de um bebê de 1 ano e 4 meses, socorrido em estado grave ao Hospital de Emergência e Trauma, indignou a população de João Pessoa, no ano passado. José Henrique da Silva Medeiros foi recebido na unidade de saúde sem sinais de vida. A mãe apresentou a versão de que bebê havia sofrido um acidente. No entanto, o relato foi desmentido nos primeiros exames, quando constatou-se que no corpo havia várias lesões, como marcas antigas de mordidas, queimaduras de cigarro, pancadas, dentre outras formas de tortura.

Com a desculpa de que “caiu da cama por acaso”, a violência contra crianças faz, repetidamente, vítimas na capital paraibana. Neste 12 de outubro, dia dedicado à liberdade, ao respeito e à dignidade, o portal apresenta um levantamento sobre os casos de agressões físicas contra crianças na Paraíba. Desta forma, a data também é importante para a conscientização de ações públicas e sociais para que esses números lamentáveis possam diminuir.

O padrasto de José Henrique foi condenado a 16 anos de reclusão e a mãe, a 14 anos e oito meses, pelo crime de tortura qualificada. Eles cumprem a sentença em regime fechado.

Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), no mesmo ano que ocorreu a morte de José Henrique, foi constatado que outras 921 crianças tiveram direitos violados no estado. Destas, 184 por violência física. No topo da lista a negligência (423 casos) – que corresponde a ausência de precaução ou indiferença por parte dos responsáveis pela criança. Através do Disque Denúncia (123) foram registradas, no período de janeiro a dezembro, um total de 525 denúncias.

Confira os dados de violação de direitos cometidos contra crianças de 0 a 12 anos, em 2022, na Paraíba:

• Negligência: 423
• Violência Psicológica : 253
• Violência Física: 184
• Abuso Sexual: 56
• Exploração Sexual: 11
• Violência Patrimonial: 23
• Trabalho Infantil: 20
• Cárcere Privado: 05
• Ameaça De Morte: 03
• Abandono: 03

Em 2023, o número de violações confirmadas foi de 697 – no período de janeiro a setembro. A negligência segue no topo, com 322 registros.

• Negligência : 322
• Violência Psicológica : 190
• Violência Física : 119
• Abuso Sexual : 29
• Exploração Sexual: 8
• Violência Patrimonial: 14
• Trabalho Infantil : 8
• Cárcere Privado: 4
• Ameaça De Morte: 3

Como denunciar violações contra crianças na Paraíba?

A Polícia Civil da Paraíba disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas em João Pessoa e Campina Grande, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia distrital ou municipal em todo o estado.

De forma virtual também é possível fazer uma denúncia. Para isso, a Polícia Civil disponibiliza o disque-denúncia (197) e a delegacia online: www.delegaciaonline.pb.gov.br.

Além disso, o estado conta com o Disque 123, que é um sistema próprio para apurar denúncias de violação de direitos humanos. O serviço recebe denúncias, encaminha, monitora e acompanha a apuração dos casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas em restrições de liberdade, pessoas idosas, mulheres, público LGBT e tráfico de pessoas.

Outra opção é o disque-denúncia nacional (disque 100), uma vez que a denúncia feita por este canal é direcionada para a delegacia da região onde estaria acontecendo o fato.

Com Portal T5