Patos - PB 12 de fevereiro de 2025

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STJ determina retorno ao cargo de prefeito de São Mamede, preso na 2ª fase da ‘Operação Festa no Terreiro’

Stj Determina Retorno Ao Cargo De Prefeito De São Mamede, Preso Na 2ª Fase Da ‘operação Festa No Terreiro’
Foto – reprodução

O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), poderá retornar ao cargo após decisão da ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada também suspendeu todas as medidas cautelares que tinham sido decretadas contra o gestor.

Umberto Jefferson foi preso no dia 15 de agosto, durante a operação “Festa no Terreiro 2” , deflagrada pela Polícia Federal, e colocado em liberdade 11 dias depois. O gestor e outros servidores são investigados por esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

“Entendo que a medida de afastamento do paciente do cargo de Prefeito de São Mamede/PB deve ser revogada. Não se pode perder de vista o fato de que o paciente foi democraticamente eleito para exercer seu cargo e seu afastamento cautelar viola – sem que se adentre ao mérito de qualquer das acusações que existam no procedimento criminal originário – preceitos fundamentais como soberania popular, o pluralismo político, o princípio democrático, a liberdade de voto e de a autonomia do direito ao voto dos cidadãos, a qual foi exercida quando da escolha do paciente como líder do poder executivo daquele município”, diz um trecho da decisão.

Operação Festa no Terreiro

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, no interior da Paraíba, além de quatro mandados de prisão preventiva.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.1 milhões. Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Portal Paraíba

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