O governo federal bateu o martelo e decidiu que o salário mínimo passará de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto oficializando o número até o dia 31 de dezembro.
O valor equivale a um aumento de R$ 92, mas fica abaixo dos R$ 1.421 previstos pelo governo federal na proposta de orçamento enviada ao Congresso.
O cálculo do da quantia considerou a nova política de permanente valorização do salário mínimo proposta pelo governo Lula e o projeto de lei de conversão (PLV) já aprovado pelos deputados e senadores em agosto deste ano.
Assim, pela nova lei, é levado em conta a somatória de dois índices: a inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – 3,85%, indicador divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelo índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, 3%.
Mesmo sem a aprovação da valorização permanente do salário mínimo, o governo ainda teria que reajustar o salário mínimo, no entanto, o valor seria calculado somente pela inflação acumulada dos 12 meses anteriores, o que levaria a quantia de R$ 1.371.
