O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão, nesta quinta-feira (29), que deve modificar a lista de aprovados no concurso público para a Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O motivo da suspensão é a limitação de vagas para mulheres, assim como tem ocorrido recentemente com outros concursos policiais, como é o caso da PM DF e da PM SC.
De acordo com o ministro André Mendonça, o concurso afeta à igualdade de gêneros e, portanto, o concurso deve prosseguir sem distinção na oferta de vagas com base no sexo do candidato. Dessa forma, as mulheres devem concorrer às vagas em sua totalidade.
Caso já tenha ocorrido a eliminação de candidatas com base na cláusula limitadora das vagas, os resultados devem ser revisados, incluindo novamente essas candidatas.
Em nota, a Comissão do Concurso informou que o exame de saúde e teste de aptidão física serão imediatamente suspensos para dar cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão por ampla concorrência, o presidente da Comissão do Concurso já manteve contato com a banca IBFC e o certame terá todas as notas dos concorrentes recalculadas, para fazer a reclassificação geral única.
