Nesta quarta-feira (03) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu a Audiência Pública da Oncologia. A iniciativa foi uma propositura do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. A ocasião reuniu a Secretaria de Saúde do Estado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB-PB, além de hospitais filantrópicos e instituições que atuam no combate ao câncer.
Em um discurso emocionado, Wilson Filho lembrou o compromisso que estabeleceu em defesa dos pacientes oncológicos. “Assim que retornei da minha licença em agosto do ano passado, trouxe o Requerimento que sugeria a ampliação do programa Opera Paraíba para pacientes oncológicos e esta Casa inclusive aprovou. Resolvi fazer da experiência que vivi, um sacerdócio para ajudar as pessoas no tratamento dessa doença tão difícil. Recentemente também aprovamos na CCJ e em breve deverá ser analisado pelo Plenário o Projeto de Lei que assegura a gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes oncológicos e acompanhantes no Estado. A defesa, a ampliação da oncologia, passou a ser bandeira permanente do nosso mandato e esta audiência é prova disso”, destacou o parlamentar.
Durante o debate promovido pela ALPB, foi apresentado um verdadeiro raio-x atual da saúde no setor da oncologia e a ideia do programa Paraíba Contra o Câncer, que está previsto para ser apresentado na semana que vem, pelo Governo do Estado. O secretário estadual de Saúde, apresentou um estudo feito pela pasta nesse âmbito e parabenizou o deputado Wilson Filho pela iniciativa.
“Parabéns ao deputado pela iniciativa de promover esse debate, que é de fato muito amplo e necessário. As principais fragilidades hoje no tratamento são a ausência de um rastreio oncológico para toda a população, o diagnóstico tardio, vazio tecnológico e assistencial, a regulação fragmentada entre os municípios executores, subfinanciamento e a falta de compartilhamento das informações por parte dos executores. Acreditamos que o programa Paraíba Contra o Câncer conseguirá sanar essas questões. Vamos promover, além da ampliação e regionalização do tratamento, a regulação única”, explicou.
“Precisamos monitorar e avaliar o tratamento, a qualidade do atendimento. Atualmente toda a gestão dos pacientes estão com os municípios de João Pessoa e Campina Grande. Existe uma fragilidade no diagnóstico. O paciente entra na fila, não consegue a vaga e é imoral que um serviço de oncologia não tenha nem como garantir a biópsia do paciente que tá com suspeita de câncer. Existe uma lei que diz que o prazo para esse atendimento é 60 dias, mas no nosso Estado, infelizmente, dura no mínimo e com sorte, 180 dias. Essa realidade precisa mesmo mudar”, pontuou Soraya Galdino, presidente do COSEMS-PB, durante sua explanação.
Nova política pública – O secretário de Saúde também anunciou que, na próxima semana, o governador João Azevêdo irá apresentar o programa Paraíba Contra o Câncer. Entre as ações que serão adotadas, estão a implantação da regulação única com apoio dos municípios, a tele oncologia para todo o Estado, contratualização dos serviços filantrópicos e a expansão para rastreio, diagnóstico, estadiamento e tratamento precoce na Paraíba.
“Será o maior programa do governo João Azevêdo, eu não tenho dúvidas disso. Na agenda que cumpri em Brasília ao lado do secretário Jhony, no Ministério da Saúde, onde apresentamos a política pública que será implementada aqui, tive a certeza disso. Será um verdadeiro divisor de águas na vida das famílias paraibanas, porque infelizmente toda família praticamente tem a marca dessa doença”, reiterou Wilson Filho.
Audiência prestigiada – Também participaram da audiência Dra. Débora Nóbrega Cavalcanti, 2ª vice-presidente e conselheira titular do Conselho Regional de Medicina da Paraíba; Dr. Ari Reis, presidente da Fundação PB Saúde; Maria dos Remédios Mendes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Saúde da Defensoria; Dr. Marcílio Cartaxo, diretor do Hospital Napoleão Laureano; Dr. Marcelo Lucena, presidente da Fundação Napoleão Laureano; Geraldo Guedes, presidente do Hospital São Vicente de Paula; Felipe Reul, diretor de relacionamento com o SUS no Hospital HELP; Dérlopidas Neves, diretor do Hospital da FAP; Patrícia Apolinário, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-PB.
