O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional, durante entrevista, na noite desta quinta-feira (22), ao Programa “Ô Paraíba Boa“, da Rádio 100.5 FM.
O advogado destacou como será as pautas administrativas da sua carta proposta. “Quando a gente fala em pautas administrativas dos tribunais, significa que são justamente as pautas administrativas que refletem diretamente no trabalho do advogado. Como exemplo a questão da acessibilidade, os advogados comentam sobre a dificuldade de acesso aos gabinetes dos juízes e desembargadores e tem sido uma dificuldade que acontece com alguns magistrados, apesar de está no estatuto que o advogado pode despachar com o juiz no âmbito de primeiro e segundo grau. Quando eu fui juiz do TRE-PB, o meu gabinete foi abertos aos advogados, sempre recebi bem os advogados e nunca recusei recebê-los”, disse.
Questionado se as sentenças dos juízes paraibanos são de qualidade, Dr. Breno afirmou que as sentenças são se muita qualidade. “Eu digo com muita convicção que nossos juízes dão sentenças de muita qualidade. Tanto é que o tribunal encontra uma dificuldade quando um juiz de carreira busca ascensão para desembargador, porque um dos critérios é qualidade das sentenças, porque eles capricham, mas a maioria dos juízes da paraíba sentenciam bem. Como em qualquer profissão pode ter um juiz ou outro que seja a exceção”, pontuou.
Dr. Breno ainda falou sobre como será a sua atuação e o seu mandato com os pleitos da advocacia, caso consiga chegar ao cargo de desembargador. “Eu tenho dito por onde tenho passado, nos escritórios que eu tenho passado, que uma das minhas metas como desembargador caso eu seja nomeado é justamente compor com os desembargadores pertencentes ao quinto constitucional que estão no tribunal e a minha intenção é justamente formas com os dois desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito da OAB uma união nossa em prol da advocacia, levar até eles que estão lá como magistrados, aquilo que se passa aqui pela advocacia. Não pretendo cortar o vínculo com a categoria de advogados e quero formar um bloco para cada vez mais olhar pela nossa categoria”, destacou.
O candidato a vaga de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional, destacou ainda que o juiz não pode ficar preso em gabinete sem se aproximar da sociedade. “Quando um advogado é escolhido desembargador no Tribunal de Justiça, as ocupações passam a ser outras e muitas vezes a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se afastam desse desembargador. Então eu não posso em momento algum culpar os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito de muitas vezes não estarem sabendo de situações que acontecem aqui. Eu acho que talvez, quando isso acontece não é por culpa deles e sim da própria OAB que muitas vezes não se aproximam de seus desembargadores. Caso eu consiga chegar lá acredito que as ações a serem tomadas são desde a posse dando uma abertura a OAB para dizer que aquela cadeira que está ali no tribunal é uma cadeira que pertencem exclusivamente aos advogados da Paraíba e essa cadeira deve está em gabinete de portas abertas para receber a OAB naquilo que for necessário nas pautas que não prejudique a categoria”, finalizou.
Sobre o candidato
Advogado há 28 anos, com experiência nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Sociologia, Antropologia Criminal e Direito Eleitoral, Breno Wanderley César Segundo, é natural de Patos, sertão paraibano. O candidato ao Quinto Constitucional, foi Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB) e também ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é visto como um nome de peso para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Confira a entrevista na íntegra ao Programa “Ô Paraíba Boa”, desta quinta-feira (22):