A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo. Em entrevista ao Programa “Ô Paraíba Boa“, da Rádio 100.5 FM, na noite desta terça-feira (17), o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que está tudo pronto para o pleito e cerca de 11.800 advogados estão aptos a votarem.
“Nós realizamos uma festa democrática nesta quarta-feira, possibilitando a todo advogado e advogada, escolher diretamente a lista de seis nomes, a lista sêxtupla que será remetida ao tribunal para a escolha do desembargador oriundo do quinto constitucional da advocacia. Nem todos os estados fazem eleição direta, só 5 estados, entre eles a Paraíba. E a escolha será feita entre 22 nomes”, pontuou.
A eleição vai acontecer em João Pessoa e nas 11 Subseções da Ordem no interior do Estado, localizadas nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó, cujos locais de votação corresponderão às sedes. A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em João Pessoa, a votação a conterá no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro do Miramar e a expectativa é que as 19h já tenha o resultado do pleito.
Na eleição do Quinto Constitucional, cada advogado poderá votar em até seis candidatos. Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão da OAB-PB, encabeçada pelo presidente Harrison Targino. Apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.
“De fato, a Paraíba é um dos pioneiros no movimento de equidade de gênero nas listas de tribunais. Só basicamente 5 estados fazem isso e nós temos o prazer e enorme alegria, eu particularmente de ter proposto que nós pela primeira vez ao fazer a lista sêxtupla, indiquemos três homens e três mulheres. Quem olha para a história, percebe que toda vez a lista da OAB é composta só de homens e teve só uma vez que teve cinco homens e uma só mulher. E é preciso entender que a maioria da advocacia feminina merece respeito e merece espaço. Por isso eu propus e empenhei o prestígio político da presidência para garantir o apoio do conselho e tivemos e de fato a Paraíba inova. Nesta quarta-feira, os 3 advogados homens mais votados estarão na lista e as três advogadas mulheres mais votadas estarão na lista de equidade.Estamos estabelecendo uma cota de espaço”, explicou.
Comissão
Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo (PSB), que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Confira a entrevista na íntegra ao Programa “Ô Paraíba Boa“, desta terça-feira (17):