O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de ilegalidades em pagamentos realizados pela Prefeitura de Caturité. A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta segunda-feira (23).
As suspeitas envolvem a contratação de pessoas físicas para serviços de fiscalização e manutenção de poços artesianos. As irregularidades apontadas incluem a falta de qualificação técnica dos contratados, relação próxima com o prefeito Zé João e a possível inexistência de prestação de serviços, além de casos em que os poços artesianos mencionados nos empenhos não existem nas comunidades indicadas.
A Promotoria de Justiça de Queimadas, responsável pela investigação, busca apurar a fundo a situação e adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para proteger o patrimônio público. O denunciado foi notificado e terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Assessoria