Os cartórios extrajudiciais da Paraíba reafirmaram seu compromisso com a segurança jurídica e a eficiência na regularização dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual. Em reunião com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Frederico (Fred) Coutinho, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, garantiu que a entidade está totalmente à disposição para contribuir com esse processo:
“Nosso compromisso é absoluto. Entendemos a importância de garantir segurança jurídica ao patrimônio do Judiciário e estamos prontos para atuar com agilidade e eficiência”.
Expansão de trabalho iniciado
A iniciativa busca garantir a correta titularidade dos prédios da Justiça, assegurando que todos os bens estejam devidamente regularizados perante os cartórios de registro de imóveis. Ele acrescentou que a Anoreg-PB já iniciou esse trabalho em algumas unidades e pretende expandir a atuação para todo o estado e para agilizar esse processo, sugeriu a assinatura de um protocolo de intenções, estabelecendo um elo direto entre o TJPB e os registradores de imóveis.
Durante o encontro, o presidente Fred Coutinho agradeceu a colaboração dos cartórios extrajudiciais, ressaltando a importância da parceria para a segurança jurídica e o fortalecimento do patrimônio público. “Estamos prontos para desenvolver, em conjunto, ações em favor do cidadão paraibano”, destacou o presidente do TJPB. O tema também já está sendo discutido com o Poder Executivo estadual, buscando um alinhamento entre as instituições para garantir maior celeridade ao processo.
Transparência e segurança
A regularização dos imóveis do Judiciário representa um avanço significativo para a administração pública, evitando possíveis entraves legais e assegurando que o patrimônio da Justiça esteja devidamente registrado. A medida trará mais transparência e segurança jurídica, garantindo que todos os bens estejam oficialmente documentados, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário no estado.
