Na manhã desta quinta-feira (3), a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a segunda fase da Operação Outside. A ação tem como objetivo apurar indícios de fraude em processos licitatórios, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais em Patos, no Sertão da Paraíba.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos. As diligências ocorreram em endereços ligados aos investigados, todos em Patos, com o intuito de coletar provas que possam aprofundar a investigação.

A Operação Outside foi iniciada para desarticular um esquema de corrupção envolvendo contratos públicos. As autoridades apuram possíveis crimes de fraude licitatória, peculato e organização criminosa.

A CGU colabora na investigação ao analisar a execução dos contratos suspeitos, verificando inconsistências e eventuais prejuízos ao erário. O MPF conduz os aspectos legais do caso e deve avaliar as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos.

Primeira fase da Operação Outside

A primeira fase da Operação Outside foi deflagrada no dia 12 de março de 2024, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontarem possíveis irregularidades em um contrato de repasse de mais de R$ 5 milhões para obras de restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste.

A Justiça Federal autorizou mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário e de uma construtora envolvidos na execução do contrato. As investigações indicaram suspeitas de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital e superfaturamento nos aditivos contratuais. Além disso, foram encontrados indícios de vínculo entre a empresa vencedora e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.

A Justiça autorizou o sequestro de bens até o valor de R$ 269.108,21, referente ao superfaturamento do terceiro aditivo contratual. O nome da operação, Outside, faz referência às alças viárias das obras investigadas.