Na Paraíba, em média, sete bebês são registrados por dia sem o nome do pai. Entre 2021 e 2024, o número de crianças que nasceram sem a paternidade reconhecida chegou a 10.592, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O dado alarmante levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a reforçar sua atuação com uma campanha de conscientização intitulada “Não é apenas um sobrenome”.

A campanha destaca que a ausência do nome do pai no registro civil não é apenas uma omissão documental, mas uma violação de direitos que pode afetar emocional, moral e financeiramente essas crianças. Os impactos vão desde o não recebimento de pensão alimentícia até a exclusão em processos de herança e ausência de convivência familiar.

Somente em 2024, 2.632 dos 50.690 nascimentos realizados no estado ocorreram sem a presença do nome paterno no registro. Em 2021, foram 2.722 registros sem pai, em 2022, 2.571, e em 2023, 2.667.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, afirmou que, apesar do trabalho contínuo dos promotores da área de família, os dados ainda são preocupantes. A campanha do MPPB está sendo conduzida com apoio da promotora Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria cível e de família, e da assessoria de imprensa da instituição.

O MPPB também publicou a Nota Técnica 01/2025, que orienta os promotores a realizarem busca ativa de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão, além de recomendar parceria com cartórios, escolas e creches para identificar os casos.

O reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma voluntária nos cartórios ou por via judicial, com apoio do Ministério Público. O MPPB disponibiliza canais de atendimento para dar suporte às famílias interessadas no reconhecimento legal da paternidade.