A Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitou oficialmente à Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa a reabertura da lanchonete localizada no prédio principal da instituição. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos parlamentares, servidores e oferecer um espaço de acolhimento aos visitantes da Assembleia.

No memorando nº 08/2025, assinado pelo procurador Michel Henrique, a Procuradoria argumenta que o espaço, atualmente desativado e utilizado como depósito, possui papel essencial na rotina funcional e social da ALPB. “A lanchonete é uma infraestrutura de suporte institucional, um ambiente de convivência que contribui diretamente para a produtividade e saúde mental dos que atuam na Casa”, destacou o procurador.

Desativada há cerca de cinco anos, a lanchonete era utilizada por servidores, deputados e pela população que frequenta o Legislativo. A reabertura, além de garantir mais conforto e qualidade de vida, também poderá gerar empregos e fomentar a economia local, especialmente com a valorização de pequenos empreendedores.

O documento reforça que a ausência de um espaço básico como esse compromete o bem-estar e o rendimento dos profissionais, além de violar o princípio da eficiência previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A proposta agora aguarda análise da Mesa Diretora da Assembleia, e deve entrar em pauta nos próximos dias.

A atuação da Procuradoria das Prerrogativas reforça o compromisso da ALPB com a valorização do ambiente institucional, o cuidado com os servidores e a prestação de serviços de qualidade à população paraibana.

Portal do Litoral PB