O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso firme e simbólico nesta terça-feira (20), durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Diante de centenas de prefeitos de todo o país, o parlamentar paraibano renovou o compromisso da Casa com o fortalecimento do municipalismo e cobrou mais diálogo entre os entes federativos.
“A Câmara dos Deputados renova hoje seu compromisso com o municipalismo brasileiro, não como retórica vazia, mas como prática diária de escuta e diálogo”, afirmou Motta. Segundo ele, nenhuma transformação nacional será eficaz se não passar pelos municípios: “O Brasil se constrói a partir dos municípios. É nas cidades que o cidadão vive, trabalha e sente diretamente os efeitos das políticas públicas.”
O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne anualmente lideranças locais em busca de avanços institucionais e apoio legislativo. Este ano, a participação de Motta, que é natural da Paraíba e atualmente uma das principais lideranças do Congresso, foi marcada por um discurso alinhado às principais demandas dos gestores municipais.
Propostas em pauta: dívidas previdenciárias e precatórios
Hugo Motta defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que propõe o parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social e estabelece novos limites para o pagamento de precatórios — valores devidos por decisões judiciais.
“Precisamos encontrar formas de conciliar o cumprimento das decisões judiciais com a preservação da capacidade financeira dos municípios. É fundamental que o sistema de pagamento de precatórios fortaleça a segurança jurídica e contribua para o desenvolvimento econômico local”, destacou.
Outro ponto citado por Motta foi a necessidade de rever o indexador da dívida previdenciária municipal. Segundo ele, o atual modelo prejudica o equilíbrio fiscal das cidades. “Esse debate deve considerar a capacidade contributiva dos municípios e a necessidade de maior previsibilidade no planejamento orçamentário local”, defendeu.
Câmara de portas abertas aos prefeitos
Em tom de acolhimento, o presidente da Câmara garantiu que os gabinetes da Casa estarão abertos aos gestores municipais que participam da marcha. “Nenhuma política pública se concretiza sem passar pelas prefeituras. É na base que tudo acontece, e é ouvindo os prefeitos que construiremos soluções reais para os desafios do país”, finalizou.
A fala de Hugo Motta reforça seu protagonismo na cena política nacional e seu alinhamento com as pautas dos municípios — especialmente em um momento em que o pacto federativo volta ao centro do debate. Como representante da Paraíba, ele se consolida como um dos principais articuladores em defesa do fortalecimento das cidades brasileiras.
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