O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), criticou nesta segunda-feira (26) o governo Lula (PT) por anunciar medidas de aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar reagiu ao decreto que eleva a alíquota em operações como contratação de crédito para empresas e compra de moeda estrangeira em espécie.
“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”, escreveu.
A declaração ocorre em meio à forte reação da oposição, que apresentou uma série de projetos para barrar os efeitos da medida. O líder oposicionista, Coronel Zucco (PL–RS), chamou o decreto de “golpe contra o setor produtivo” e afirmou que “nenhuma dessas medidas pode permanecer de pé”. Zucco também protocolou requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos ao Congresso.
O Governo Federal recuou parcialmente após a repercussão negativa e modificou a redação do decreto. A versão inicial previa alíquota de 3,5% em operações antes isentas, como remessas ao exterior, o que gerou reação de empresários e críticas nas redes sociais. Com a correção, o Ministério da Fazenda manteve a taxa atual de 1,1% em investimentos internacionais e afastou a possibilidade de aumento sobre transferências para compra de imóveis, por exemplo.
A crise se soma ao congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025, medida anunciada para cumprir o novo arcabouço fiscal, diante da frustração com receitas e aumento de despesas obrigatórias.