Foi realizada nesta sexta-feira, 30 de maio, a I Conferência Municipal dos direitos das pessoas LGBTQIA + de Patos, no auditório Paulo Benevides, da Unifip, com o tema: “Construindo a Política Municipal das Pessoas LGBTQIA+”.

O objetivo do evento é para que os municípios apresentem, em Outubro, durante a Conferência Nacional, em Brasília, as propostas para a construção de uma política nacional inclusiva de um país mais justo e plural.

O evento foi realizado pela Comissão Organizadora, em parceria com a Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria da mulher e diversidade humana, e apoio da OAB/Patos, Unifip, Governo da Paraíba, Coletivo Derreis, CECAB, Coral Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +, e das secretarias municipais: saúde, desenvolvimento social e humano, secretaria de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento econômico e secretaria de juventude.

Estavam presentes: Laura Brasyl (gerente executiva de direitos sexuais e LGBTQIAPN+ da Secretaria do Estado da Paraíba); Filipe Santos (Conselheiro Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+); Tiago Padilha (Congregação Espírita de Cultos Afro Brasileiro da Paraíba- CECAB); Thiago Souza (Conselheiro Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+); Perla Alves (Ponto de Cultura Derréis); a coordenadora do curso de Direito da UNIFP, professora Danielle Marinho que representou a vice-reitora da instituição, Sylvana Palmeira; a secretária executiva de Políticas Públicas para a Mulher e Diversidade Humana de Patos, Jéssica Alexandre, Cleodon Bezerra (presidente da OAB/Patos) e a professora Ana Célia Rodrigues Athayde (Associação das Mulheres Lésbicas da Paraíba- “Maria Maria”).

“Quando nós realizamos a I Conferência LGBTQIA+ aqui em Patos, é um compromisso da gestão patoense para a efetivação dos direitos dessa população, de uma forma a pactuar em um diálogo com a sociedade civil organizada e comum para que propostas sejam feitas para a gestão estadual, municipal e federal adotando um plano de avaliação e execução de médio, curto e longo prazo”, explicou Laura Brasyl.

Filipe Santos, do Conselho Nacional LGBTQIA+, disse que a Conferência realizada em Patos é muito importante para Patos, pois trata-se de uma cidade importante do sertão e demais municípios da Paraíba, pois “sinaliza o compromisso com o respeito e a garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+”, destacou.

A vice-presidente da Comissão organizadora da Conferência, Ana Célia Athayde, pontuou os passos importantes que são dados mediante a realização do evento.

“A importância dessa conferência municipal, primeiro se traduz onde a gente já entende o abraçar da gestão pública municipal com essa pauta; então, já é o caminho extremamente importante. E a conferência ela é o maior equipamento para se praticar a justiça social pra gente ter a cidadania”, disse.

Entre os 223 municípios da Paraíba, 21 aderiram à Conferência, sendo que Patos foi o 16° município a realizar o evento.

“O governo federal vai lançar uma linha de crédito e estruturar todos os conselhos LGBTQIA+ que são criados através da secretaria da mulher e diversidade humana”, informou Thiago Souza a respeito do impacto direto sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ após a realização de todas as Conferências.

Thiago considerou que o momento foi um dia histórico para construir políticas públicas para essa população.

Após iniciada a I Conferência Municipal, foi feita a leitura do Regimento e, em seguida, iniciados os Grupos de Trabalho com os eixos temáticos: I – Enfrentamento à violência LGBTQIA+; II – Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; III-  Políticas intersetoriais, participação social e interiorização; IV-  Institucionalização da Política Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIA+.

No final da Conferência, será confeccionado um relatório com as propostas, e serão eleitos os delegados para compor a delegação patoense para a etapa estadual que ocorrerá em João Pessoa. Esse processo resultará na culminância da Conferência Federal dos Direitos da população LGBTQIA+.

Por fim, foi realizada a votação dos delegados formados pela Sociedade Civil e Poder Público:

Sociedade civil:
Professora Ana Célia Rodrigues Athayde
Carlos Ramathis Oliveira de Araújo

Poder Público:
José Carlos Costa Xavier
Cyda Dias

Secom- Prefeitura de Patos