Em meio a um momento marcado por tensões e protestos de parlamentares da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou na noite desta quarta-feira (06) e fez um firme apelo pela retomada da normalidade institucional. A fala ocorreu após mais de 24 horas de ocupação do plenário por deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e favoráveis à anistia dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Ao retomar seu posto na Mesa Diretora Hugo fez questão de ressaltar que o respeito à condução dos trabalhos legislativos não é negociável. “Quero começar dizendo que a nossa presença nessa noite de hoje é para garantir duas coisas: primeiro, respeito a essa mesa, que é inegociável. Segundo, para que essa Casa possa se fortalecer”, afirmou.
O presidente destacou que assume um dos papéis mais complexos do país no atual cenário político: “Nesse momento talvez estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadoras do país pelo momento que estamos vivendo. Por aquilo que nos divide, pelas posições de cada um, e essa sempre foi e sempre será a Casa do debate”.
Embora não tenha citado diretamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que determinou a prisão de Bolsonaro, nem as sanções impostas pelos Estados Unidos ao magistrado, Hugo fez um alerta sobre a importância de preservar o regime democrático: “Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram esse sentimento de ebulição dentro da Casa. É comum? Não. Estamos vivendo tempos anormais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia”.
Diante das críticas de omissão feitas por integrantes da oposição, o presidente da Câmara foi categórico: “Nem me distanciarei da firmeza necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores. Senhores e senhoras, não esperem nunca omissão para decidir sobre qualquer tema”.
Hugo também defendeu o direito da oposição de se manifestar, desde que o faça dentro das regras regimentais e constitucionais. “A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento”, pontuou.
A ocupação dos plenários impediu a reabertura dos trabalhos legislativos na terça-feira (5), como previsto após o recesso parlamentar. Hugo criticou o bloqueio físico como instrumento de pressão política: “Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”.
Já projetando os desafios que o país enfrenta, especialmente com o acirramento institucional e o início do período pré-eleitoral, o presidente da Câmara reforçou a necessidade de foco em soluções coletivas: “A crise institucional, os debates que agora nos colocam em um possível conflito internacional, penso que nesta Casa mora a construção dessas soluções para o nosso país, que têm que estar sempre em primeiro lugar para não deixarmos que projetos individuais, pessoais e até eleitorais possam estar à frente”.
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