O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Francisco Roberto Machado, para discutir pautas relevantes para o fortalecimento do Judiciário na Região Nordeste, com destaque para investimentos estruturais na Paraíba.
Durante o encontro, foi anunciada a construção de um novo fórum da Justiça Federal no município de Patos (PB), cidade-polo do Sertão paraibano. A iniciativa visa a substituir a atual sede da Justiça Federal na cidade, que hoje funciona em imóvel alugado, com estrutura limitada para atender à crescente demanda da população local. O terreno para a nova sede já foi doado pela Prefeitura de Patos, e a obra será executada com recursos do próprio tribunal.
“Essa é uma conquista importante para Patos e para toda a população do Sertão paraibano. O novo fórum garantirá um ambiente mais digno e adequado para o exercício da jurisdição, fortalecendo o acesso à Justiça na nossa região”, destacou o deputado Hugo Motta.
Outro tema tratado na reunião foi o apoio ao projeto de lei que prevê a criação de três novas vagas de desembargador no TRF da 5ª Região, com sede em Recife. O tribunal, que atualmente conta com 24 membros, busca expandir sua composição para 27, o que permitirá a criação de um órgão especial com número reduzido de magistrados, agilizando os julgamentos de matérias de competência do pleno.
“A criação do órgão especial trará mais eficiência ao nosso tribunal, reduzindo a sobrecarga das sessões do pleno e garantindo maior celeridade processual”, explicou o presidente do TRF5, desembargador Francisco Roberto Machado, que pediu ao presidente Hugo prioridade na análise e votação da matéria.
O ministro Herman Benjamin, que também é paraibano, reforçou a importância estratégica dos investimentos em infraestrutura e pessoal para que a Justiça Federal possa responder com mais agilidade às demandas da sociedade.
Acompanharam a visita os ministros Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, ambos do STJ, o deputado federal Gervásio Maia (PB) e o juiz Federal Erivaldo Santos (CJF).
