A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma sessão especial para discutir e intermediar as negociações entre a ADUEPB, o Comando de Greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Governo do Estado. A iniciativa ocorreu em meio à paralisação iniciada em 22 de setembro, que já reúne mais de 70% de adesão entre os professores dos oito campi da universidade, e buscou construir caminhos para o avanço do diálogo e uma possível solução para o impasse.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, deputada Cida Ramos, destacou a grandeza da UEPB e o impacto da crise sobre toda a sociedade paraibana. Segundo ela, “a UEPB é uma instituição importantíssima no nosso estado. Nós não estamos diante de uma greve de professores. Estamos diante de um momento em que a UEPB pede socorro do ponto de vista da infraestrutura, das condições de funcionamento, acessibilidade, segurança e também uma revisão da Lei da Autonomia. A UEPB não é só seus professores, tem seus alunos e servidores e tem, sobretudo, um compromisso com a Paraíba. A UEPB paralisada, sofre todo mundo, inclusive a população, porque gera serviços, gera economia, gera ciência. Isso faz mal para todo o povo paraibano. A Assembleia se colocou diante desse grave problema e está procurando contribuir para que a gente encerre o quanto antes essa greve. Precisamos de solução”, frisou.
Presidindo a sessão, o deputado Felipe Leitão reforçou o papel do Parlamento como espaço democrático para o debate e interlocução. Em suas palavras, “aqui é a Casa do Povo, a casa das grandes discussões, dos grandes debates. Quero parabenizar o presidente Adriano Galdino por ter trazido esse diálogo e por ouvir todos os envolvidos nesse processo. Agora, vamos buscar, junto ao governo do estado, uma mesa de negociação para que a Assembleia possa participar efetivamente e contribuir para que se chegue a um denominador comum, permitindo que a educação continue se desenvolvendo no nosso estado”.
A presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), professora Elisabete Vale, ressaltou a relevância da sessão para destravar as negociações. Ela afirmou que “com mais de dois meses de greve dos docentes, essa sessão é extremamente importante. Procuramos a Comissão e o presidente Adriano Galdino, que prontamente nos atenderam para intermediar essas negociações, incluindo a criação da mesa tripartite. O fim dessa greve passa, necessariamente, por meio de um acordo construído nessa mesa, e o Parlamento tem exercido um papel importantíssimo nesse sentido”.
Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), professor Josevaldo Cunha, reforçou que a pauta dos docentes envolve medidas estruturais e urgentes. “O espaço de hoje é uma construção muito importante. Temos a expectativa de que o Governo acolha a criação da mesa tripartite, formada por sindicato, Governo e Reitoria, para que se construam sugestões adequadas para a categoria. A pauta tem soluções para curto, médio e longo prazo. Nossa reivindicação é o pagamento dos retroativos das progressões, a realização de concursos públicos, ajustes no orçamento e o respeito à Lei de Autonomia Financeira”, destacou.
Ao final da sessão, parlamentares definiram uma série de encaminhamentos. O primeiro deles foi o envio, ainda na sessão ordinária do dia, de uma solicitação assinada por todos os deputados ao Governo do Estado, pedindo a abertura imediata das negociações e a criação de uma mesa técnica. Também ficou acordado que as Comissões de Educação e de Orçamento iniciarão o processo de formulação de uma Proposta de Emenda para revisão da Lei de Autonomia da UEPB. Além disso, a ALPB formará uma pequena comissão de deputados para acompanhar diretamente as discussões e participar da mesa de negociação com o Governo.
A expectativa é que essas ações acelerem o diálogo entre as partes e contribuam para uma solução que permita a retomada das atividades acadêmicas e a garantia das condições necessárias para o pleno funcionamento da UEPB.
Ascom
