O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (15) que está próximo do fim o impasse envolvendo o pagamento das progressões funcionais de servidores e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo ele, o acordo negociado com as categorias será formalizado nesta terça-feira (16), em conjunto com a Justiça, encerrando uma disputa que se arrasta há anos.
Durante o programa Conversa com o Governador, transmitido semanalmente em cadeia estadual pela Rádio Tabajara FM, Azevêdo relembrou que, ao assumir o comando do Estado, encontrou em vigor um decreto de 2016 que havia bloqueado as progressões na universidade. De acordo com o gestor, a atual administração revogou a medida, regularizou os repasses mensais e ficou pendente apenas um passivo acumulado de gestões anteriores. “O débito não foi gerado no nosso governo, mas o Estado assumiu a responsabilidade de ajudar a resolver o problema”, afirmou.
Pelo acordo firmado, o pagamento do retroativo das progressões será feito com deságio de 40%, enquanto o valor restante será parcelado em 20 prestações. A expectativa é que a primeira parcela seja quitada já em janeiro.
O entendimento foi fechado após reunião realizada nesta segunda-feira no gabinete do governador, com a participação da reitoria da UEPB, representantes sindicais, técnicos administrativos e professores. “Depois de um processo longo de negociação, chegamos a um acordo que será formalizado na Justiça para encerrar definitivamente esse capítulo”, disse Azevêdo.
O Chefe do Executivo Estadual destacou ainda o respeito à autonomia universitária e reforçou a importância da UEPB dentro do sistema educacional do Estado. Professor de formação, ele afirmou que a educação precisa ser tratada de forma integrada, da base ao ensino superior.
Azevêdo também reconheceu o papel das secretarias envolvidas e da Procuradoria-Geral do Estado nas tratativas e afirmou que, com a assinatura do acordo, a expectativa é de retomada plena da normalidade administrativa na universidade, com segurança jurídica para todas as partes.
Assista abaixo a entrevista de João Azevêdo ao programa Conversa com o Governador:
