O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o projeto de lei nº 1 de 2026, a primeira proposta encaminhada ao Congresso Nacional neste novo ano legislativo, que prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. A nova instituição surge a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba e passa a integrar oficialmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

De acordo com o texto encaminhado pelo Poder Executivo, o objetivo é ampliar a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade no interior do estado, fortalecendo a formação técnica e tecnológica em uma região estratégica da Paraíba. A proposta também busca garantir maior autonomia administrativa e pedagógica para atender às demandas específicas do Sertão paraibano.

O projeto estabelece ainda critérios para a nomeação do reitor pro tempore da nova instituição. Segundo a proposta, o ministro da Educação somente poderá indicar um docente que integre o quadro permanente de pessoal ativo de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com no mínimo cinco anos de efetivo exercício em instituição federal da área.

A iniciativa reforça a política de expansão e interiorização do ensino técnico e tecnológico defendida pelo governo Lula, com foco no desenvolvimento regional, na qualificação profissional e na redução das desigualdades educacionais no país.

Com informações da Veja