A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, reforça o chamado aos contribuintes que possuem débitos com tributos municipais para aproveitarem o Programa de Recuperação Fiscal (Refis-Patos), que segue em vigor até o dia 5 de março de 2026.
De acordo com o secretário de Receita, Marcos Honorio, o Refis oferece descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista, representando uma oportunidade única para que os contribuintes regularizem suas pendências junto ao município. O programa contempla débitos relacionados ao IPTU, ITBI, ISSQN, Preço Público e taxas municipais, além de possibilitar parcelamentos facilitados, conforme a legislação vigente.
“O Refis é uma oportunidade para que o contribuinte fique em dia com o município, com condições especiais que não serão prorrogadas”, destacou.
O secretário ainda alerta que não haverá nova prorrogação do prazo, reforçando a importância de não deixar a regularização para a última hora. O atendimento pode ser realizado de forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Patos, ou por meio dos canais virtuais, como e-mail: receita@patos.pb.gov.br e WhatsApp: (83) 99961-7052.
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Secom – Prefeitura de Patos
