O Ministério Público Eleitoral da Paraíba apresentou, nesta sexta-feira (20), o parecer final em uma ação que pede a cassação dos diplomas do prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, e do vice-prefeito, Francisco Jarbas Pereira de Oliveira. O órgão também solicitou que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

A ação foi movida pelo Partido Liberal (PL) do município, que acusa os gestores de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Segundo a denúncia, houve aumento significativo nas contratações temporárias pela prefeitura durante o período eleitoral.

De acordo com o parecer assinado pelo promotor eleitoral José Carlos Patrício, o número de contratações por excepcional interesse público cresceu 85% entre janeiro e junho de 2024, passando de 493 para 910 vínculos temporários.

O Ministério Público aponta que a quantidade de contratados chegou a ser mais que o dobro do total de servidores efetivos, o que pode indicar tentativa de burlar a realização de concurso público e desvio da finalidade administrativa.

Durante a investigação, testemunhas relataram situações consideradas incomuns. Uma delas afirmou ter descoberto, após notificação de outro município, que aparecia como funcionária da Prefeitura de Teixeira sem nunca ter trabalhado na cidade.

Para o MPE, as provas reunidas indicam gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político, não sendo necessário comprovar influência direta no resultado das eleições.

Além da cassação e da inelegibilidade, o órgão pediu o envio do caso ao Ministério Público Estadual para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.

A defesa dos gestores informou à imprensa que vai aguardar a decisão da Justiça Eleitoral. O processo segue para julgamento na 30ª Zona Eleitoral de Teixeira.

Patos Online