Mais de 10 mil crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho infantil na Paraíba em 2024, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). A taxa de exploração infantil cresceu 37% no estado, preocupando autoridades e especialistas.

A faixa etária mais afetada é de 5 a 17 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE.

Aumento no Brasil e reflexo do racismo estrutural

O procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, destacou que o aumento na Paraíba contrasta com a meta de erradicar o trabalho infantil até 2030. “O Brasil registrou um aumento de 2,1% no número de crianças em trabalho infantil. Na Paraíba, o incremento foi de mais de 10 mil crianças”, afirmou.

Além disso, 66% das vítimas do trabalho infantil no país são negras, evidenciando o racismo estrutural que impacta a população infantil e adolescente no Brasil.

Impactos na educação

O trabalho infantil reduz a frequência escolar. Entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 97,5% estão matriculados na escola, mas entre os que trabalham, apenas 81,8% frequentam aulas.

Quanto maior a idade da criança ou adolescente, maior a evasão escolar, o que compromete oportunidades de desenvolvimento e futuro profissional.

Ações do MPT contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho desenvolveu o projeto “Prêmio MPT na Escola” para combater o trabalho infantil. O objetivo é:

• Mobilizar crianças e adolescentes em ações de prevenção.

• Incentivar produção cultural, literária e artística sobre direitos das crianças.

• Reconhecer educadores engajados na proteção aos adolescentes trabalhadores.

Além disso, o programa premia e divulga os melhores trabalhos, fortalecendo a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil.