O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado estadual Aledson Moura (PL), ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A decisão ocorreu durante o julgamento de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Entre os fundamentos apresentados pelo órgão está a ausência de quitação eleitoral relacionada às contas da campanha de 2022, quando Aledson disputou uma vaga na Assembleia.
A relatora do processo, desembargadora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, votou pela rejeição do registro. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes do julgamento, resultando em decisão unânime.
Apesar da decisão desfavorável no TRE-PB, Aledson Moura ainda pretende manter sua candidatura. Em contato com o Portal MaisPB, o parlamentar afirmou que seus advogados irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
Segundo Aledson, a pendência apontada pelo Ministério Público Eleitoral seria resultado de uma “falha técnica” e já teria sido regularizada.
“Vamos ao TSE para reverter essa situação, mas é importante dizer que foi apenas uma falha técnica e que já foi sanada quando foram aprovadas e regularizadas”, afirmou o deputado.
O parlamentar também disse acreditar que existem precedentes na Justiça Eleitoral para situações semelhantes e que a defesa irá utilizar esse entendimento no recurso.
Com o julgamento no TRE-PB, o registro de candidatura de Aledson Moura permanece rejeitado pela Justiça Eleitoral em primeira análise no âmbito do Tribunal Regional. No entanto, como o deputado anunciou que recorrerá ao TSE, a situação eleitoral ainda poderá ser modificada por uma decisão da instância superior.
A disputa agora deve se concentrar na tentativa da defesa de demonstrar que a pendência de quitação eleitoral foi efetivamente solucionada e que o candidato reúne condições para disputar a eleição.
Até uma eventual decisão definitiva, o caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
