A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Wilson Filho que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar, com foco no acolhimento humanizado e na proteção de crianças e adolescentes. A proposta prevê espaços de escuta qualificada, acompanhamento psicológico, capacitação dos profissionais da educação e ações de conscientização sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência.
O projeto prevê a capacitação dos profissionais da educação para identificar sinais de violência e orientar o encaminhamento das vítimas. Entre as diretrizes estão ações de conscientização sobre igualdade de gênero, enfrentamento ao machismo, relacionamentos abusivos e divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha, além da integração entre as escolas e os órgãos das áreas de saúde, assistência social e segurança pública. Wilson Filho destacou a importância de fortalecer o papel da escola na proteção integral de crianças, adolescentes e jovens.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 7.641/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que institui diretrizes para o incentivo à Economia Azul no Estado da Paraíba. A proposta busca estimular atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinhos, costeiros, estuarinos e aquícolas, conciliando geração de emprego e renda, inovação tecnológica, inclusão social e preservação ambiental.
A iniciativa contempla setores como pesca artesanal, mariscagem, aquicultura, turismo náutico e costeiro, ecoturismo, gastronomia ligada aos produtos do mar e biotecnologia marinha. O projeto também prevê o incentivo à pesquisa científica, à qualificação profissional, ao fortalecimento das comunidades tradicionais pesqueiras e à adoção de práticas sustentáveis. Na justificativa, Adriano Galdino destacou o potencial da Paraíba, que possui aproximadamente 138 quilômetros de litoral, defendendo o aproveitamento sustentável dos recursos naturais como estratégia para impulsionar a economia e preservar o patrimônio ambiental do estado.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 4.692/2025, de autoria da deputada Jane Panta, institui o Programa Estadual de Valorização da Mulher Artesã. A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar o trabalho das mulheres que atuam no artesanato, promovendo o desenvolvimento profissional e a preservação das tradições culturais paraibanas.
A iniciativa contempla expressões artesanais como a Renda Renascença, o crochê, a tecelagem, o bordado filé, a cerâmica e a cestaria. O projeto ressalta a importância do artesanato como atividade econômica e patrimônio cultural e imaterial da Paraíba, reconhecido pela Lei Estadual nº 9.275/2010, buscando fortalecer o trabalho das artesãs e preservar os conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.
Os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 2.096/2020, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos pacientes com doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas, além de seus familiares e cuidadores.
Assessoria
