Francisca Motta celebra aprovação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e recorda projeto de lei apresentado na Assembleia
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) na Paraíba, após aprovação unânime da Assembleia Legislativa. A análise da propositura (PL nº 7.584/2026), encaminhada pelo Governo do Estado, aconteceu durante sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (17), em Campina Grande. Desde a sanção da Lei […]