ALPB aprova projeto que equipara doença de Lúpus à deficiência física para efeitos jurídicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto apresentado pelo deputado Chico Mendes foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15). O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus […]