Patos - PB 3 de julho de 2025

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Não-binário: pedido inédito extrajudicial de reconhecimento é registrado em João Pessoa

  No cenário social atual, a alteração de prenome e gênero, do feminino para o masculino e vice-versa, já é uma realidade em todo o país e é realizada diariamente nos cartórios sem maiores indagações. No entanto, a inclusão de categorias não-binárias para alteração da identidade oficial do cidadão apresenta um conjunto inédito de desafios, […]

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