Nova lei de Francisca Motta combate às violências domésticas contra crianças e adolescentes
Com trajetória legislativa dedicada à proteção e o combate à violação de direitos contra crianças e adolescentes, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), comemorou a sanção de uma nova lei estadual, com foco na identificação e prevenção de situações de exploração. Sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), a Lei 13.050/2023 institucionaliza em todas as […]