Patos - PB 13 de dezembro de 2024

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Nova lei de Francisca Motta combate às violências domésticas contra crianças e adolescentes

  Com trajetória legislativa dedicada à proteção e o combate à violação de direitos contra crianças e adolescentes, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), comemorou a sanção de uma nova lei estadual, com foco na identificação e prevenção de situações de exploração. Sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), a Lei 13.050/2023 institucionaliza em todas as […]