Contas de luz, água e gás passam a ajudar no combate à violência contra a mulher na Paraíba
Foi sancionada ontem(16) pelo governador Lucas Ribeiro (PP), a Lei nº 14.349/2026, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), que obriga concessionárias de energia elétrica, água e gás a divulgarem, nas faturas mensais, o aplicativo Maria da Penha Virtual. A nova legislação tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres a informações e mecanismos […]