TRE-PB extingue e arquiva ação que pedia cassação do vereador Josmá Oliveira (MDB)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba- TRE-PB, através da 28ª Zona Eleitoral de Patos, arquivou e tronou extinta ação que pedia impugnação e anulação dos votos do Partido MDB, interposta pelo Partido REDE Sustentabilidade, partido do vice prefeito de Patos, Jacob Souto. Confira a sentença da justiça. Cuida-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo […]
Câmara do TCE acolhe recurso e ex-prefeita da região de Patos se livra do débito de R$ 173 mil; confira
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, com ressalvas e em fase recursal, despesas contraídas em 2020 pela Prefeitura de Areia de Baraúnas a título de auxílios financeiro e alimentício. Além de ter esses gastos documentalmente comprovados, a então gestora Maria da Guia Alves também se livrou de débito superior a R$ […]
TSE mantém cassação de vereadores de cidade do Vale do Piancó por fraudes nas eleições de 2020
Foto – reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), a cassação da chapa de vereadores do Republicanos eleita em 2020 para Câmara Municipal de Diamante, no Sertão da Paraíba. Os parlamentares tiveram os mandatos cassados ainda em 2021 pela 1ª instância. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional […]
STF ‘salva’ quase 20 municípios da Paraíba de sofrer redução no FPM este ano
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído, como critério para a a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A decisão segue uma […]
Marcelinho Paraíba é demitido do Serra Branca
Marcelinho Paraíba não é mais treinador do Serra Branca. A decisão foi tomada pela diretoria do clube na manhã desta quinta-feira (26), após a derrota para o Treze, por 3×0, nessa quarta (25). Campeão da segunda divisão do Paraibano em 2022, Marcelinho comandou o Serra Branca em três jogos neste Paraibano e deixa a equipe […]