TCE-PB orienta prefeitos sobre registro e transparência dos gastos com festividades

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (26), ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval. No documento, o Tribunal reforça que os […]

