Leis aprovadas na ALPB asseguram direitos para crianças neurodivergentes e mães atípicasna Paraíba
A defesa de crianças neurodivergentes e a criação da Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico agora são leis no Estado da Paraíba. Dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foram sancionados pelo governador João Azevedo e publicados na edição do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (3). […]
Governo da Paraíba sanciona lei com diretrizes de proteção às mulheres em eventos esportivos
A Paraíba passou a contar oficialmente com uma legislação específica voltada à proteção, segurança e atendimento humanizado às mulheres em eventos esportivos. A Lei nº 13.795, de autoria do deputado estadual Chico Mendes, foi sancionada pelo governador e publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. O texto define diretrizes obrigatórias a […]
Prefeitura de Assunção, município com 4 mil habitantes vai gastar mais de R$ 1,4 milhão com combustíveis
Ascom – PMA A Prefeitura Municipal de Assunção, na região do Cariri do estado, irá desembolsar mais de R$ 1,4 milhão com combustíveis entre os meses de março e dezembro de 2023. Conforme apurou o ClickPB, a homologação do contrato entre a prefeitura e um posto de combustíveis local foi publicada na edição desta […]