Casais encontram segurança em pactos antenupciais realizados em cartórios extrajudiciais
A união entre duas pessoas, seja no religioso ou civil, costuma remeter a um ‘contrato’, que pode durar a vida inteira – ou não – devido, por exemplo, à infidelidade, que ainda é um dos motivos mais recorrentes de separações consensuais ou litigiosas, sem “vantagens” – como imaginam alguns – para qualquer das partes. […]
Sistema Cofeci-Creci adota regras rigorosas para punição de assédio sexual
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis foi um dos primeiros órgãos da Administração Pública Federal indireta a debater e assimilar o entendimento do Ministério Público do Trabalho, endossado pelo presidente Lula, no sentido de que no âmbito do Sistema compreendido por 27 Regionais, os casos de assédio sexual e moral possam ser punidos […]