“De Volta Para Minha Terra”: ALPB aprova projeto para ajudar pessoas em situação de rua que queiram voltar ao estado de origem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 6.379/2026, que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A matéria de autoria do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, tem como objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de […]