MPPB atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) impulsionou o fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude no Sertão Paraibano ao fomento da aprovação da Lei da Família Guardiã (Guarda Subsidiada) nos municípios de Patos (Lei nº 6.517/2026) e Imaculada (Lei Municipal nº 821/2026). De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o […]